Relatório sobre Código de Zoneamento está disponível para consulta
29/05/2023 - 08:00:24 | 1 minutos de leitura
A Prefeitura de Jaraguá do Sul, por meio da Secretaria de Planejamento e Urbanismo, informa que já está disponível para consulta no site o relatório conclusivo referente ao Termo de Ajuste de Conduta (TAC), entre o Município e o Ministério Público que trata da análise de alguns itens da Lei que dispõe sobre o Código de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo (Lei nº 8.343/2020).
O relatório feito pela equipe técnica da Secretaria de Planejamento e Urbanismo propõe ajustes pontuais em três artigos da lei: taxa de ocupação, gabarito da edificação e afastamentos laterais e fundos (altura do embasamento).
O documento pode ser consultado acessando a página da Secretaria de Planejamento e Urbanismo no site da Prefeitura. Na aba “REVISÃO ZONEAMENTO 2023” o munícipe pode acompanhar todas as etapas e estudos referentes ao trabalho e deixar possíveis contribuições até o dia 15 de junho. Dúvidas e contribuições também podem ser encaminhadas para o e-mail: diretoria.planejamento@jaraguadosul.sc.gov.br
- 27 AbrSC é o estado que tem a maior taxa de pessoas com acesso a alimentação no BrasilLEIA MAIS
- 23 AbrMotorista leva ônibus para delegacia após perceber assédioLEIA MAIS
- 22 AbrElon Musk pergunta "Quanto custa “a TV Globo? "Será que vai comprar?LEIA MAIS
- 20 AbrAnvisa decide manter proibição de Cigarros eletrônicos no BrasilLEIA MAIS
- 19 Abr“Pés” gigantes de maconha são encontrados em terreno na frente de escola em São JoaquimLEIA MAIS
- 17 AbrJovem de SC ganha título de 'Príncipe do Rodeio' em concurso que elegeu melhor 'agroboy' nos EUALEIA MAIS
- 16 AbrCarro com pai e filha é arrastado para cachoeiraLEIA MAIS
- 15 AbrBarco é encontrado no Pará com vários corpos em decomposiçãoLEIA MAIS
- 13 AbrChapecoense é condenada a indenizar família de vítima do acidente aéreoLEIA MAIS