STJ mantém anulação de júri da boate Kiss
06/09/2023 - 09:05:32 | 2 minutos de leitura
Por quatro votos a um, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalizou nesta terça-feira (5) a sessão que manteve a anulação do júri da Boate Kiss, realizado em dezembro de 2021. A votação confirma a decisão tomada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que havia acatado, em agosto de 2022, recurso da defesa dos réus e anulou o julgamento por supostas irregularidades jurídicas.
Com a decisão, as condenações de Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Luciano Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos, com penas que vão de 18 a 22 anos e meio de prisão, perdem validade e os réus aguardam novos julgamentos.
Por nota, o Ministério Público do Rio Grande do Sul informou que "respeita a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas lamenta profundamente que o recurso da instituição não tenha sido aceito".
O MP havia entrado com recurso junto ao STJ para reverter a decisão da 1ª Câmara Criminal do TJRS. Em junho, após voto favorável à rejeição das nulidades por parte do ministro Rogério Schietti Cruz, relator do processo, dois pedidos de vista foram solicitados pelos ministros Antonio Saldanha Palheiro e Sebastião Reis. Na retomada da sessão, o ministro Palheiro apresentou voto discordante do relator, empatando a votação. Na sequência, o ministro Reis acompanhou o voto de Palheiro, desempatando o placar. Por fim, votaram os ministros Jesuíno Rissato e Laurita Vaz.
Fonte G1/foto STJ
- 27 AbrÔnibus com turistas brasileiros capota no ChileLEIA MAIS
- 27 AbrAnderson Leonardo, vocalista do grupo Molejo morre em decorrência de um câncerLEIA MAIS
- 25 AbrInfluenciadoras são presas em operação contra comércio ilegal de óleo de maconha para cigarros eletrônicosLEIA MAIS
- 25 AbrOperação investiga fraude milionária em compra de roupas para presidiários em SCLEIA MAIS
- 23 AbrFilho é preso após matar e cortar mão da própria mãe para sacar dinheiro no bancoLEIA MAIS
- 20 AbrVira ré Professora de SC acusada de tortura em berçárioLEIA MAIS
- 19 AbrMoraes autoriza depoimentos de representantes do X no BrasilLEIA MAIS
- 19 AbrFMI anuncia previsão de números piores nas contas públicas do Brasil em 2024 e recomenda ao governo um esforço fiscal mais ambiciosoLEIA MAIS
- 19 AbrPolícia prende seis e busca outros três ligados ao maior roubo de ouro do CanadáLEIA MAIS