TikTok é alvo de investigação nos EUA sobre compartilhamento de dados e pode ser processado

A Comissão Federal de Comércio americana (FTC, na sigla em inglês) está investigando o TikTok sobre suas práticas de dados e segurança, um processo que pode levar a um acordo ou a uma ação judicial contra a empresa, de acordo com uma pessoa familiarizada com o assunto. A investigação é a mais recente batalha em Washington para a empresa de rede social, que já está lutando contra um projeto de lei federal que poderia proibir a plataforma nos EUA se ela não romper os laços com sua empresa controladora sediada em Pequim, a ByteDance. Em sua investigação, a FTC está analisando se o TikTok violou uma parte da lei federal que proíbe práticas comerciais “injustas e enganosas” ao negar que indivíduos na China tenham acesso a dados de usuários dos EUA, disse a fonte, que não está autorizada a discutir a investigação. A agência também está examinando a empresa em relação a possíveis violações da Lei de Proteção à Privacidade Online de Crianças, que exige que aplicativos e sites voltados para crianças obtenham o consentimento dos pais antes de coletar informações pessoais de crianças menores de 13 anos. A porta-voz da FTC, Nicole Drayton, e o TikTok se recusaram a comentar a investigação, que foi relatada pela primeira vez pelo site Político. A FTC está se aproximando da conclusão de sua investigação e pode chegar a um acordo com o TikTok nas próximas semanas. Mas não há um prazo para um acordo, disse a pessoa. Se, em vez disso, a FTC avançar com uma ação judicial, terá que encaminhar o caso ao Departamento de Justiça, que terá 45 dias para decidir se deseja entrar com um processo em nome da FTC, fazer alterações ou enviá-lo de volta à agência para prosseguir por conta própria.