O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação divulgou no dia 10, a lista de projetos das Promotorias de Justiça que concorrem ao Prêmio José Daura.
A iniciativa premiará anualmente as melhores práticas de Promotorias de Justiça catarinense para uma atuação institucional resolutiva. Na primeira edição do Prêmio, concorrem os projetos homologados pelo Programa Transformação MP, ainda que não certificados, mas que apresentam resultados sociais e tenham a concordância dos membros titulares.
O objetivo da premiação é estimular e disseminar a atuação inovadora e resolutiva, orientada por uma cultura institucional direcionada para a entrega de resultados socialmente relevantes.
Os nomes dos cinco finalistas serão conhecidos no dia 17 de novembro pela IntraNext ¿ canal de comunicação interna do MPSC. O vencedor será revelado em dezembro, durante as comemorações pelo Dia do Ministério Público.
JOSÉ DAURA
O prêmio leva o nome do ex-Procurador-Geral de Justiça vivo mais antigo do país. Natural de Florianópolis, José Daura formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Santa Catarina. Em 1947, ingressou em caráter interino no MPSC e foi efetivado em 1952, na Comarca de Chapecó. Em 1961, assumiu a Promotoria Criminal da Comarca de Lages e no ano seguinte foi convocado para exercer função na Procuradoria-Geral do Estado. No ano de 1971, foi nomeado Procurador-Geral do Estado, cargo que ocupou até 1975.
Daura foi o Promotor de Justiça do processo do linchamento, crime que aconteceu em Chapecó em 1950 e repercutiu mundialmente. O protagonismo do MPSC no homicídio quádruplo mostra a postura enérgica do Promotor de Justiça e reforça a importância da independência funcional dos membros do MP. Esse legado de características humanas e visão futurista em relação ao papel e à vocação social do Ministério Público e a valorização de um membro da instituição ainda vivo motivaram a escolha pelo nome do prêmio.
