Durante a 32ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada entre os dias 9 e 13 de março de 2026, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) registrou um esforço concentrado que resultou em 1.760 sentenças de conhecimento em casos de violência doméstica contra a mulher.
A iniciativa, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), busca dar celeridade à Lei Maria da Penha através de mutirões de audiências e julgamentos. No Rio de Janeiro, os números destacam a urgência do tema:
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Sentenças proferidas: 1.760 decisões em processos de violência de gênero.
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Medidas Protetivas: 1.163 decisões concedidas para garantir a segurança imediata das vítimas.
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Atendimento Total: Mais de 4.490 atos processuais, incluindo audiências e despachos.
De acordo com o Nupevid (Núcleo de Promoção de Políticas Especiais de Enfrentamento à Violência Doméstica), o estado já realizou quase 4 mil audiências sobre o tema apenas nos primeiros meses de 2026, reforçando o compromisso do judiciário em enfrentar o recorde de casos e o estoque processual acumulado.
