O Governo Federal sinalizou que não pretende esperar por tempo indeterminado uma decisão dos estados sobre a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidente sobre o diesel. Segundo fontes do Executivo, caso não haja um movimento coordenado das unidades federativas para baixar o tributo, medidas alternativas já estão sendo discutidas no Palácio do Planalto.
A pressão sobre o preço do combustível é uma das prioridades da gestão, que enxerga no diesel um motor central para a inflação de alimentos e produtos básicos devido ao custo do frete.
As medidas em estudo
Entre as possibilidades avaliadas pelo governo, destacam-se:
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Ajustes na política de preços: Discussões sobre a margem de lucro e a estrutura de refino.
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Subvenção direta: Uso de recursos da União para amortecer altas internacionais (medida considerada de última instância devido ao teto de gastos).
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Alterações em impostos federais: Embora PIS/Cofins já tenham sofrido cortes, novas manobras tributárias não estão descartadas.
Governadores, por outro lado, alegam que a redução do ICMS pode causar um rombo impagável nos cofres estaduais, afetando serviços essenciais como saúde e educação. O impasse gera uma queda de braço política que reflete diretamente no bolso do consumidor final.
