O Procon estadual de Minas Gerais determinou a suspensão imediata da comercialização de determinadas linhas de doces da marca Fini. A decisão fundamenta-se em uma análise técnica que identificou conotações sexuais inapropriadas em produtos destinados ao público infanto-juvenil.
De acordo com o promotor responsável pelo caso, o design e o formato de alguns itens fazem alusão direta a órgãos genitais de animais.
A autoridade considerou que a estratégia de marketing utiliza esse apelo visual para atrair a atenção dos consumidores de forma irregular, ferindo princípios de proteção à criança previstos no Código de Defesa do Consumidor e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A empresa deverá retirar os lotes específicos dos pontos de venda até que as embalagens e formatos sejam adequados às normas vigentes. O descumprimento da medida pode acarretar em multas diárias severas e outras sanções administrativas.
A medida atinge os produtos Camel Balls, El Toro Balls e Unicorn Balls, fabricados pela The Fini Company Brasil e comercializados por plataformas como a Amazon e outros sites.
