O foco da superintendência-geral do órgão é identificar se houve um alinhamento de preços e uma atuação coordenada que pudesse prejudicar o consumidor final e a livre iniciativa.
Os Indícios da Investigação
A investigação aponta que as empresas podem ter utilizado mecanismos de monitoramento mútuo para ajustar tarifas de forma quase simultânea em rotas estratégicas. Entre os pontos analisados estão:
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Paralelismo de Preços: Movimentações de subida de preços em janelas de tempo muito curtas, sem uma justificativa clara de custos (como variação do querosene de aviação ou dólar).
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Troca de Informações Sensíveis: Apura-se se houve compartilhamento de dados estratégicos, seja de forma direta ou por meio de algoritmos de precificação que “aprendem” a seguir o concorrente.
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Barreiras de Entrada: A coordenação entre as duas líderes de mercado pode ter servido para sufocar o crescimento de empresas menores ou impedir a entrada de novas operadoras em aeroportos saturados (hubs).
O Impacto no Mercado
Latam e Gol detêm, juntas, uma fatia majoritária do mercado doméstico brasileiro. Qualquer sinal de conluio entre elas afeta diretamente o bolso do passageiro, especialmente em um cenário onde as passagens aéreas já enfrentam pressão inflacionária.
Nota importante: Se condenadas, as empresas podem enfrentar multas que chegam a 20% do faturamento bruto do ano anterior ao início do processo, além de sanções administrativas severas.
