A popularização dos veículos elétricos de duas rodas trouxe praticidade para o dia a dia, mas também levantou dúvidas sobre a legislação de trânsito. Com as recentes atualizações nas resoluções dos órgãos de trânsito, as regras ficaram mais rígidas e claras: muitos veículos que antes rodavam livremente agora precisam de emplacamento obrigatório.
O que muda na prática?
A principal mudança está na classificação detalhada do que é uma bicicleta elétrica (pedelec) e do que é considerado um ciclomotor.
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Bicicletas Elétricas (Isentas de placa): São aquelas que possuem motor auxiliar de até 1000W, velocidade máxima de 32 km/h e, o mais importante, o motor só funciona quando o ciclista pedala (pedal assistido). Elas não possuem acelerador. Para essas, não há exigência de emplacamento ou CNH.
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Ciclomotores e Scooters (Emplacamento Obrigatório): Veículos que possuem acelerador no guidão (funcionam sem precisar pedalar) ou que ultrapassam os limites de velocidade e potência mencionados acima. Se o seu veículo se enquadra aqui, ele é considerado um ciclomotor.
O que é exigido para os Ciclomotores?
Para os donos de veículos elétricos que se enquadram como ciclomotores, as exigências incluem:
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Emplacamento: Registro do veículo no Detran com emissão de CRLV e placa.
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Habilitação: O condutor precisa ter a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou a CNH na categoria A.
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Equipamentos de Segurança: Uso obrigatório de capacete motociclístico com viseira ou óculos de proteção.
Fique Atento aos Prazos
Proprietários de veículos que já estão em circulação e se enquadram nas novas exigências devem procurar o Detran de seu estado para regularizar a situação dentro do prazo estabelecido pelo conselho de trânsito. A fiscalização já está autuando veículos irregulares, o que pode resultar em multas pesadas e apreensão do veículo.
Antes de comprar uma “bicicleta elétrica”, verifique sempre a ficha técnica do produto e confirme em qual categoria da lei ela se encaixa para evitar surpresas!
