Uma decisão da Justiça catarinense encerrou um ciclo de quase dez anos de violência e exploração sexual contra três vulneráveis no município de Criciúma, no Sul do Estado. Após uma denúncia detalhada apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), três pessoas foram condenadas a penas que, somadas, ultrapassam 190 anos de reclusão em regime inicial fechado.
Entre os condenados está a própria mãe de duas das vítimas (e madrasta da terceira), que entregava as filhas e a enteada para abusos sexuais em troca de vantagens financeiras.
Os Crimes e a Decisão Judicial
A sentença, proferida na última sexta-feira (3), expôs a gravidade das condutas praticadas ao longo de quase uma década. Os réus foram responsabilizados por uma série de crimes previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), incluindo:
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Estupro de vulnerável e Estupro;
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Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente;
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Submissão de criança ou adolescente à exploração sexual;
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Aliciamento de menores para a prática de atos libidinosos.
Reparação Financeira
Além das severas penas de prisão, a Justiça determinou uma punição financeira com foco na reparação dos danos psicológicos e físicos causados.
Cada um dos três réus foi condenado ao pagamento de uma indenização de R$ 210 mil, totalizando R$ 630 mil em recursos destinados diretamente à reparação do sofrimento imposto às três vítimas.
A ação penal corre em segredo de Justiça para preservar a identidade e a intimidade das vítimas, que agora contam com o amparo legal e o encerramento do vínculo de violência.
