Durante a cerimônia de sanção da nova lei que endurece as penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, realizada nesta quinta-feira (6), a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, defendeu categoricamente a suspensão imediata do Discord no Brasil. Qualificando o aplicativo de comunicação por voz, texto e vídeo como uma “rede horrorosa”, Janja direcionou sua cobrança diretamente ao ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, para que instrumentos jurídicos e técnicos sejam acionados a fim de tornar o serviço inacessível no território nacional.
A forte declaração foi motivada pelos desdobramentos da Operação Lívia, coordenada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, que investiga a morte de uma adolescente de 13 anos. A vítima foi induzida por um grupo na plataforma a se automutilar ao vivo por 45 minutos e, posteriormente, cometer suicídio diante das câmeras por não cumprir um desafio. Na última terça-feira (4), a polícia cumpriu mandados contra cinco menores, de idades entre 13 e 18 anos, localizados em cinco estados diferentes.
Em resposta às cobranças da primeira-dama, o secretário nacional de Direitos Digitais, Victor Oliveira Fernandes, informou que as autoridades já haviam solicitado a suspensão do Discord, mas o pedido inicial foi negado pelo juiz responsável pelo caso. Diante desse cenário, o advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou que a AGU ingressará com uma ação civil pública com o objetivo de responsabilizar juridicamente a empresa e proibir o uso da plataforma no país.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também se pronunciou sobre o tema durante o evento, enfatizando que o combate a crimes digitais não se confunde com censura. Lula ressaltou que a liberdade de expressão possui limites claros e não pode ser utilizada como pretexto para acobertar atos de violência, incitamento ao suicídio ou agressão a vulneráveis.
