Em uma sessão do Tribunal do Júri que se estendeu por aproximadamente 16 horas na Comarca de Concórdia, no Oeste de Santa Catarina, um homem foi condenado a 53 anos, cinco meses e dez dias de reclusão pelo homicídio qualificado e tortura praticados contra sua própria enteada, uma menina de apenas um ano e três meses de idade.
O julgamento, iniciado na manhã de segunda-feira (28) e finalizado na madrugada de terça-feira (29), também julgou a conduta da mãe da criança.
Conforme a decisão dos jurados, a mãe responderá por homicídio culposo decorrente de omissão, uma vez que a acusação apontou que ela foi negligente em seu dever legal de cuidado e proteção em relação à filha.
Com a desqualificação da conduta dolosa, foi concedido a ela o direito de recorrer da sentença em liberdade.
O caso provocou forte comoção social na região do Oeste catarinense devido à gravidade dos atos de violência cometidos contra a vítima indefesa, culminando na fixação de uma pena severa ao autor principal dos abusos físicos.
