Luís Carlos Balbino Gambogi, do Tribunal de Justiça de MG, fica responsável por acervo deixado na 4ª Turma e 2ª Seção do STJ O desembargador Luís Carlos Balbino Gambogi, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), assumiu na segunda-feira (23) temporariamente a vaga deixada pelo afastamento do ministro Marco Buzzi no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Buzzi é investigado por duas acusações de assédio sexual e foi afastado cautelarmente do tribunal em 10 de fevereiro. A informação foi divulgada pelo site O Fator e confirmada pelo SBT News. Gambogi tem 71 anos e é desembargador da 5ª Câmara Cível do TJMG desde 2013. É mestre e doutor em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ele assume o acervo ligado a temas de direito privado na 4ª Turma e 2ª Seção do STJ, cuja apreciação estava travada desde o afastamento do ministro. Conforme apurou o SBT News, porém, o gabinete do ministro Buzzi ainda não havia recebido orientações sobre o início dos trabalhos de Gambogi até o início da tarde. A sindicância que apura as investigações contra o ministro vai se reunir para concluir as apurações em 10 de março. Ao longo de sua carreira, Gambogi também teve passagens pela política: foi deputado estadual constituinte em Minas de 1987 a 1991 e teve passagens por secretarias ligadas à administração, educação e trabalho dentro do governo mineiro nos anos 1990. O desembargador é natural de Elói Mendes (MG), cidade a cerca de 330 km ao sul de Belo Horizonte. O ministro Marco Buzzi recebeu alta do hospital DF Star no último dia 13 e está em tratamento médico em casa. O magistrado havia dado entrada no hospital em 5 de fevereiro, quando se tornou pública uma acusação de ass*dio s*xual movida por uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos. Na mesma noite, o ministro foi internado com quadro de palpitação e precordialgia (dor no peito) sob uma licença médica de 10 dias. Jovem relata que ministro do STJ apalpou e pressionou o corpo contra o dela. Buzzi, de 68 anos, sofre com histórico de problemas cardíacos e tem implantados um marca-passo e cinco stents (um pequeno tubo inserido em artérias que auxiliam no fluxo sanguíneo). A acusação de ass*dio foi agravada por uma nova denúncia em 9 de fevereiro, quando uma servidora do próprio tribunal também prestou depoimento na sindicância para relatar episódios de importunação s*xual envolvendo o ministro. No dia seguinte, o plenário do STJ decidiu afastar Buzzi do cargo de forma “cautelar, temporária e excepcional” durante o curso das investigações. Ele está impedido de entrar nas dependências do STJ, mas mantém os vencimentos de R$ 44 mil mensais. O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) já pediu para que o salário seja suspenso durante o período de afastamento. Também no dia 10, antes da decisão do pleno, o ministro apresentou um atestado psiquiátrico e solicitou nova licença médica, agora por 90 dias. Ainda não há previsão de quando ou como será feita a coleta do depoimento de Buzzi e da posição da defesa na sindicância. O processo é conduzido pelos ministros Antônio Carlos Ferreira, Francisco Falcão e Raul Araújo — a ministra Isabel Gallotti declarou suspeição por ter grau de parentesco indireto com Buzzi.
