O Ministério da Saúde lançou a nova versão da Caderneta Brasileira da Gestante (disponibilizada também em formato digital pelo aplicativo Meu SUS Digital). A atualização do documento, essencial para o acompanhamento do pré-natal na rede pública, gerou reações e críticas imediatas de entidades médicas, especialistas e grupos defensores do direito à vida desde a concepção.
Os principais pontos de discórdia concentram-se em duas frentes ideológicas e técnicas:
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Linguagem Neutra e Inclusiva: O documento traz o uso de termos neutros como “pessoas que gestam” em substituição ou complemento à palavra “mulher” em determinados trechos. Entidades médicas e críticos argumentam que a mudança retira o protagonismo histórico e biológico da mulher na maternidade, além de descaracterizar a linguagem técnica tradicional da saúde materno-infantil.
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Abordagem do Aborto: A nova caderneta dedica um espaço específico para tratar da interrupção da gravidez, orientando sobre o acolhimento do Sistema Único de Saúde (SUS) caso a gestante enfrente sofrimento ou insegurança em relação à gestação. O Conselho Federal de Medicina (CFM) e outras organizações publicaram notas técnicas contestando a condução do tema, sob o argumento de que as diretrizes podem abrir margem para discussões que flexibilizam os limites legais do aborto no país ou fragilizam a proteção à vida do feto.
Por outro lado, defensores da medida dentro do Ministério da Saúde afirmam que as alterações visam garantir um atendimento mais acolhedor, humanizado e livre de discriminação para toda a diversidade de arranjos familiares e identidades que acessam o SUS.
