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Sindicato define novo horário para supermercados aos domingos; descumprimento gera multa

Uma nova decisão vai mudar a rotina de compras dos consumidores e a escala de trabalho dos funcionários do setor varejista. Após intensas rodadas de negociação, o Sindicato dos Empregados no Comércio e o Sindicato do Comércio Varejista (Sindigêneros) bateram o martelo e definiram um novo horário de funcionamento para os supermercados, hipermercados e atacarejos aos domingos e feriados.

A medida, que visa equilibrar a demanda do mercado com a qualidade de vida dos trabalhadores do setor, estabelece um teto para o encerramento das atividades nesses dias específicos.

O que muda na prática?

Anteriormente, muitos estabelecimentos operavam em horário estendido aos domingos, esticando o atendimento até as 22h. Com a nova convenção coletiva, o horário limite de funcionamento foi fixado:

  • Abertura: Permitida a partir das 8h.

  • Fechamento: Obrigatoriamente até as 14h (ou 18h, dependendo da região/acordo local específico – adequar se houver cidade base).

  • Feriados: Seguirão a mesma regra de horário reduzido dos domingos, com exceção de datas específicas de fechamento total (como Natal e Ano Novo).

Fiscalização e Multas Pesadas

O acordo não ficou apenas no papel. Para garantir que as grandes redes e os mercados de bairro cumpram a determinação, foi estabelecida uma cláusula de penalidade.

Atenção: O estabelecimento que for flagrado com as portas abertas ou realizando atendimento fora do horário estipulado estará sujeito a uma multa administrativa por cada funcionário que estiver trabalhando irregularmente. A fiscalização será feita de forma conjunta pelos sindicatos e pelo Ministério do Trabalho.

Reação do Setor e dos Consumidores

Por um lado, representantes dos trabalhadores comemoraram a medida, apontando que o horário reduzido garante o direito ao descanso e ao convívio familiar. Por outro, as associações de supermercados alertam que a mudança pode concentrar o fluxo de clientes nas manhãs de domingo e nos sábados, exigindo um planejamento maior por parte da população para evitar filas.

As empresas do setor já começaram a fixar cartazes informativos nas portas das lojas para alertar os clientes sobre a transição para o novo modelo de funcionamento, que entra em vigor a partir do próximo fim de semana.

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