A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, em publicação oficial no Diário Oficial da União (DOU), a proibição imediata da fabricação, comercialização, distribuição, divulgação e uso de uma série de cosméticos que circulavam de forma irregular no mercado brasileiro. A lista de itens atingidos inclui produtos populares como perfumes, óleos capilares, alisantes, pastas modeladoras e shampoos.
Motivações da Medida Sanitária
A decisão do órgão regulador foi fundamentada em diferentes infrações às normas sanitárias vigentes. As inconsistências encontradas nos produtos variam desde a ausência completa de registro, passando por fórmulas divergentes daquelas aprovadas previamente, até irregularidades graves na rotulagem e fabricação por empresas não autorizadas.
Entre os casos destacados, os shampoos da linha Lovely Merli apresentaram composições químicas distintas das autorizadas pela agência, o que pode representar riscos à saúde do consumidor. Já o item Zero Dor – Diamond e linhas inteiras de marcas sem cadastro ativo operavam totalmente à margem da fiscalização.
Relação dos Produtos e Fabricantes Afetados
A determinação abrange produtos específicos e, em alguns casos, o portfólio completo de determinadas empresas:
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Perfume Árabe Lattafa Asada 100nk Eau de Parfum Masculino: Comercializado por fabricante desconhecido (sem registro).
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Amazon Therapy Supreme Mask (Alisante Capilar): Fabricante desconhecido e sem regularização sanitária.
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Flora Amazônica Cosmética-ME (CNPJ: 17.636.980/0001-16): Proibição total de todos os produtos fabricados pela empresa.
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Titanium 2 Escova Semidefinitiva (Titanium Liss Hair Cosmetic): Produto sem registro sanitário.
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Cúrcuma Longa Bio Tintura Livealoe (Bio Cerrado Fitoterápico / CNPJ: 10.409.872/0001-61): Irregularidade sanitária.
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Pasta Modeladora Loca (Luso Comércio e Indústria / CNPJ: 73.639.163/0001-92): Produto sem devida regularização.
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Esplendor Indústria de Cosméticos Ltda. (CNPJ: 32.729.418/0001-20): Suspensão cobrindo diversos itens do catálogo, incluindo:
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Shampoo Lovely Reparação Total Merli (Lote: 016SRT1500) – Fórmula divergente;
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Shampoo Lovely Manutenção da Cor Merli (Lote: 14SLMC1500) – Fórmula divergente;
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Zero Dor – Diamond (Todos os lotes) – Sem registro sanitário;
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Shampoo Reposição Carbono (SRCO33/26);
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Essenza Hair Diamond (EH252/25);
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Óleo Marrocos – Prime (002OMP08) – Rotulagem irregular;
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BB Cream Keratina (001BB-C250) – Rotulagem irregular.
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Recomendações aos Consumidores
A orientação expressa da Anvisa para os consumidores que adquiriram qualquer um dos itens citados é de interromper o uso imediatamente, a fim de evitar reações alérgicas ou outros danos à saúde. Comerciantes e distribuidores devem recolher os estoques e suspender qualquer anúncio ou propaganda ligada aos produtos listados.
