Aprovado teste toxicológico para posse e porte de arma
25/08/2023 - 09:03:53 | 2 minutos de leitura
O plenário do Senado Federal aprovou na quarta-feira, em votação simbólica, o projeto de lei que passa a exigir apresentação de exame toxicológico com resultado negativo para autorização de posse ou porte de armas de fogo. O exame também será obrigatório para a renovação periódica do Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF).
De autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), o PL 3.113/2019 altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) em três pontos. A primeira mudança inclui a necessidade de teste de detecção de uso de drogas que possua “larga janela de detecção” para que o interessado obtenha autorização para comprar ou portar arma de fogo de utilização permitida. Os detalhes desse exame estarão no decreto que regulamenta o Estatuto.
As outras duas alterações obrigam o interessado a obter resultado negativo no teste para renovar o Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF). Com os novos artigos do Estatuto, o possuidor de arma deverá atualizar o exame toxicológico no mínimo a cada três anos – assim como os já existentes requisitos de comprovação de idoneidade, residência lícita e capacidade técnica e psicológica. Dentro desse intervalo de três anos, os proprietários de armas também poderão ser submetidos aos testes de detecção de droga a qualquer tempo e sem aviso prévio.
O projeto aprovado teve o voto contrário dos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Cleitinho (Republicanos-MG), e segue para análise da Câmara dos Deputados.
Fonte e foto/ Agência Brasil
- 27 AbrVan escolar atropela, na porta de sua casa, menina de 2 anosLEIA MAIS
- 25 AbrPM que morreu e teve corpo devorado por cães morava sozinho após perder o filhoLEIA MAIS
- 25 AbrJovem é preso com R$ 1 mil em notas falsas após recebê-las pelo correioLEIA MAIS
- 25 AbrHomem pega ônibus errado, discute com motorista e é agredido por passageiro em FlorianópolisLEIA MAIS
- 23 AbrPai e filho ficam gravemente feridos após carreta colidir contra trator na BR-282LEIA MAIS
- 20 AbrHomem destrói recepção de Posto de Saúde em SC após se revoltar com 'pausa para o almoço'LEIA MAIS
- 18 AbrPolícia encontra depósito de artefatos de guerra em SCLEIA MAIS
- 15 AbrFilho preso por enterrar casal de idosos no quintal de casa é condenado a 60 anos de prisãoLEIA MAIS
- 15 AbrPM faz 4,8 mil atendimentos contra violência doméstica e prende 485 agressores em 40 dias em SCLEIA MAIS