Brasil terá disque-denúncia e monitoramento para violência nas escolas

Uma lei que cria o serviço nacional de monitoramento de violência escolar foi sancionada. Texto foi publicado no Diário Oficial da União.

O número e os canais de denúncia ainda serão divulgados pelo Governo, que articulará o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave) junto com Estados e municípios do país. O serviço vai monitorar ocorrências relacionadas a violência nas redes de ensino do Brasil, assim como oferecer um canal de telefone com acesso gratuito para denúncias de casos.

A lei 14.643 é mais uma medida para tentar conter a incidência de ataques no ambiente escolar, como os casos registrados em Blumenau, no Vale do Itajaí, e na Vila Sônia, em São Paulo. A Produção de estudos, levantamentos e mapeamentos de ocorrências de violência escolar. Sistematização e divulgação de medidas e soluções de gestão eficazes no combate à violência escolar. Promoção de programas educacionais e sociais direcionados à formação de uma cultura de paz. Prestação de assessoramento às escolas consideradas violentas, nos termos de regulamento. Prestação de apoio psicossocial a membros da comunidade escolar vítimas de violência nas dependências de estabelecimento de ensino ou em seu entorno.

Segundo o texto, o Snave será operado de forma que possibilite a integração e o tratamento de informações recebidas por telefone, correio eletrônico, sítios na rede mundial de computadores e outras mídias. “O Poder Executivo ficará responsável por instalar, no âmbito do Snave, número de telefone de acesso gratuito a qualquer localidade do País, para recebimento de denúncias de violência escolar ou risco iminente de sua ocorrência”, conforme consta no Diário Oficial.

Redação DC/ Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)