Apreensão – Operação da Receita Federal no Porto de Itapoá (SC) intercepta contêiner com mais de 17 toneladas de barbatanas de tubarão falsamente declaradas como sardinhas congeladas com destino à Malásia.
Na manhã desta terça-feira (27), a Receita Federal realizou uma grande apreensão no Porto de Itapoá, localizado no Norte de Santa Catarina. A operação resultou na retenção de mais de 17 toneladas de barbatanas de tubarão, que estavam escondidas em um contêiner com destino final na Malásia.
Apreensão – O carregamento havia sido oficialmente declarado na documentação de exportação como “sardinhas congeladas”. No entanto, por meio de um trabalho prévio de inteligência e monitoramento, os agentes fiscais identificaram inconsistências na carga. Durante a inspeção física, constatou-se que as barbatanas estavam acondicionadas em sacos de ráfia que traziam a mesma inscrição falsa, em uma tentativa deliberada de burlar a fiscalização e ocultar o conteúdo real da exportação.
Controles Ambientais e Próximos Passos
A exportação de barbatanas de tubarão no Brasil é submetida a rígidos controles ambientais devido à proteção de espécies marinhas e ao combate à pesca predatória (muitas vezes associada à prática do finning, onde o animal tem as nadadeiras cortadas e é devolvido ao mar). A divergência entre o produto declarado e o produto real configura falsa declaração de mercadoria, além de possíveis crimes ambientais e infrações administrativas previstas na legislação brasileira.
Apreensão – Todo o material apreendido será formalmente encaminhado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O órgão ambiental ficará encarregado da perícia técnica detalhada da carga, identificação das espécies de tubarão envolvidas e da aplicação das sanções legais cabíveis aos responsáveis pela tentativa de exportação irregular.
