São Francisco do Sul, no Litoral Norte de Santa Catarina, decretou situação de emergência devido aos danos causados pela erosão costeira e marinha no município. O documento foi assinado pelo prefeito Godofredo Gomes Moreira Filho (MDB), na última sexta-feira. A medida foi considerada após o avanço do mar sobre trechos da faixa litorânea, resultando em impactos registrados em áreas de restinga, canais naturais e estruturas de acesso, na madrugada da última terça-feira. A ressaca arrancou parte do novo calçadão da Orla da Enseada, nas proximidades da foz do Rio Acaraí e também na região da Avenida Atlântica, na esquina com a Rua Paraná. O decreto teve como base relatórios técnicos elaborados pela Defesa Civil Municipal e pelas secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura e Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários, além de manifestações de entidades locais. O decreto tem validade de 180 dias e segue os critérios estabelecidos pela Lei Federal nº 12.608/2012 e pela Portaria MDR nº 260/2022. A decisão autoriza a mobilização de órgãos públicos municipais, a contratação emergencial de serviços e obras, bem como a convocação de voluntários para apoio às ações de reabilitação e reconstrução das áreas atingidas. De acordo com diretor da Defesa Civil, Geovan Leandro Baumgratz, o decreto é uma medida preventiva e necessária diante dos danos observados nas áreas costeiras. “A ressaca provocou avanço do mar e erosão em alguns pontos, comprometendo a faixa de areia e estruturas próximas. A declaração de emergência agiliza as ações de recuperação e permite que o município atue com mais rapidez para conter novos danos e proteger a população”, explicou. O mar segue sendo monitorado por equipes da Defesa Civil, principalmente nas regiões mais vulneráveis ao avanço das águas. A orientação é que moradores e visitantes evitem transitar em áreas de risco durante períodos de maré alta e ventos fortes.


