Eleição – STF determina ampliação de mais duas horas para o encerramento do segundo turno das Eleições 2026 devido a problemas de transporte e severas condições climáticas
Em uma decisão de extrema urgência proferida na tarde deste domingo (25), o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prorrogação do horário de votação das eleições do segundo turno das Eleições 2026 em todo o território nacional. Com a medida, as seções eleitorais de todos os estados do país permanecerão abertas até as 19h (horário de Brasília), estendendo o pleito em duas horas além do horário de encerramento originalmente previsto (17h).
O magistrado destacou no despacho a gravidade e o caráter emergencial dos fatos apresentados às autoridades judiciais, ressaltando que o pedido deu entrada oficial na Corte às 16h32min49s. A decisão transfere expressamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a responsabilidade pela execução e pelo cumprimento imediato da determinação em todas as zonas eleitorais do Brasil.
“Considerando a gravidade dos fatos narrados, que chegaram ao conhecimento do Supremo Tribunal Federal em 16:32:49, da data de hoje, e diante da urgência evidente na medida, determino prorrogação por duas horas, ates às 19h, horário de Brasília, do encerramento do recebimento dos votos em todas as seções de todo o Brasil, cabendo ao TSE dar cumprimento”, redigiu o ministro em trecho da decisão.
Pedidos das Coligações e Fatos Geradores
A decisão do STF atendeu a requerimentos apresentados de forma simultânea por ambas as campanhas presidentialis que disputam o pleito:
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Demandas da Coligação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT): A equipe jurídica da campanha do candidato petista protocolou petições urgentes no TSE e no STF relatando obstáculos sistemáticos enfrentados por eleitores dependentes do transporte público em diversos municípios. A solicitação inicial, feita no começo da tarde para cidades baianas como Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, foi ampliada diante de relatos de falta de frotas e dificuldades de deslocamento em pelo menos nove estados: São Paulo, Alagoas, Pernambuco, Roraima, Piauí, Paraíba, Pará, Paraná e Rio de Janeiro.
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Demandas da Coligação de Flávio Bolsonaro (PL): Paralelamente, a defesa da campanha do candidato do PL recorreu à Justiça Eleitoral solicitando a extensão do horário de votação em localidades afetadas por desastres naturais e falta de infraestrutura. Em Minas Gerais, os pedidos focaram em Belo Horizonte, Poços de Caldas e municípios da Região Metropolitana da capital mineira que registraram interrupção no fornecimento de energia elétrica. No Rio Grande do Sul, a prorrogação visou atender cidades como São Borja, Itaqui e Uruguaiana, duramente atingidas por fortes temporais, alagamentos e pela cheia do rio Uruguai, que inviabilizaram o acesso normal das populações aos locais de votação.
Com a determinação unificada expedida pelo ministro Cristiano Zanin, a apuração e totalização dos votos pelo TSE serão ajustadas ao novo cronograma de encerramento das urnas em todo o país.
O ministro Cristiano Zanin, do STF, determinou a prorrogação do horário de votação do segundo turno das Eleições 2026 até as 19h (horário de Brasília) em todo o Brasil. A decisão acolheu pedidos urgentes das campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro devido a problemas no transporte público e complicações provocadas por fortes chuvas em diversos estados.
